Carnê-Leão: quem precisa pagar e como recolher todo mês

Quem tem carteira assinada já tem o Imposto de Renda descontado na folha. Mas quem recebe de outras pessoas físicas ou do exterior não tem ninguém retendo o imposto. Nesses casos, a própria pessoa calcula e paga todo mês. É isso que se chama Carnê-Leão.

Quem precisa recolher o Carnê-Leão

Precisa pagar quem mora no Brasil e recebe rendimentos tributáveis de:

• Pessoas físicas, como o profissional liberal que atende particular: psicólogos, dentistas, médicos, advogados, professores particulares;

• Aluguéis recebidos de inquilino pessoa física;

• Fontes do exterior, como trabalho remoto para empresa estrangeira ou aluguel de imóvel fora do país.

Como funciona o pagamento

O cálculo usa a mesma tabela progressiva mensal do Imposto de Renda. Todo mês você lança o que recebeu e as despesas que podem ser deduzidas, e o sistema calcula o imposto do mês.

1. Entre no Carnê-Leão Web, dentro do e-CAC da Receita Federal, com a conta gov.br.

2. Lance os rendimentos do mês, informando o CPF de quem pagou quando for pessoa física.

3. Lance as deduções a que você tem direito.

4. Gere o DARF com o código 0190 e pague.

O que pode ser deduzido

• Contribuição ao INSS paga como autônomo;

• Dependentes;

• Pensão alimentícia paga por decisão judicial ou escritura;

• Despesas do livro-caixa, para quem exerce atividade autônoma: aluguel do consultório, materiais, funcionários e outros gastos necessários para trabalhar.

O livro-caixa costuma ser o que mais reduz o imposto de profissionais liberais, e também o que mais gera erro. Só entram despesas ligadas à atividade e comprovadas com nota ou recibo.

E se eu não paguei nos meses certos?

O imposto em atraso pode ser pago com multa de 0,33% ao dia, limitada a 20%, mais juros pela Selic. Também é possível recalcular tudo pelo Carnê-Leão Web. O importante é regularizar antes de a Receita cobrar, porque a multa de ofício é bem maior.

Os dados lançados no Carnê-Leão Web são levados para a declaração anual do Imposto de Renda, o que reduz o risco de cair na malha fina.

Vale mais a pena abrir uma empresa?

Para quem fatura um valor alto como pessoa física, o Carnê-Leão pode chegar a 27,5% de imposto. Em muitos casos, abrir um CNPJ no Simples Nacional ou como MEI reduz bastante essa carga. A conta depende da profissão e do faturamento.

Quero saber se o Carnê-Leão vale a pena para mim